Contrato de licença relativo ao conteúdo gerado pelo utilizador do AllTrails
(Versão 1.0)
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LICENÇA RELATIVA AO CONTEÚDO GERADO PELO UTILIZADOR
Pelo presente concede à AllTrails e suas afiliadas, agentes, licenciados, terceiros prestadores de serviços, representantes, sucessores e cessionários (as «Partes Licenciadas») um direito mundial, perpétuo, irrevogável, livre de royalties, totalmente pago, não exclusivo, transferível e sublicenciável de utilizar o seu CGU de qualquer forma a ser determinada a critério exclusivo das Partes Licenciadas, incluindo em toda e qualquer iniciativa de marketing, promoção e publicidade, e em qualquer meio de comunicação agora ou no futuro conhecido. As Partes Licenciadas podem utilizar, exibir, reproduzir, distribuir, transmitir, criar obras derivadas, combinar com outros materiais, alterar e/ou editar o seu CGU de qualquer forma, a seu exclusivo critério, sem qualquer obrigação para si. O utilizador concede às Partes Licenciadas o direito de utilizar o seu nome de utilizador, nome real, imagem, semelhança, descrições do utilizador, localização ou outras informações de identificação em relação a qualquer utilização do seu CGU.
Representa e garante que (i) tem pelo menos 18 anos de idade e é capaz de celebrar contratos vinculativos; (ii) é a pessoa que aparece no seu CGU ou, se mais alguém aparecer reconhecidamente no seu CGU, representa e garante ainda que tem autoridade para conceder todos os direitos aplicáveis aqui estabelecidos em nome dessa(s) pessoa(s); (iii) é o proprietário do seu CGU e tem autoridade para conceder os direitos aqui concedidos, e que não é necessária a autorização de mais ninguém para conceder tais direitos; (iv) quaisquer declarações, observações ou reivindicações contidas ou representadas no seu CGU refletem as suas opiniões e experiências honestas, e o seu CGU revela quaisquer ligações materiais que tenha a quaisquer marcas, produtos ou serviços que aparecem ou são referenciados no seu CGU (incluindo, sem limitação, se for um funcionário, influenciador pago ou destinatário de produtos/serviços gratuitos de quaisquer dessas marcas); (v) a utilização do seu CGU pelas Partes Licenciadas, tal como aqui descrito, não violará os direitos, incluindo mas não se limitando aos direitos de autor, marca registada, patente, segredo comercial, privacidade, publicidade, moral, direitos de propriedade ou outros direitos, de terceiros, ou qualquer lei, regra ou regulamento, e (vi) o seu CGU não é calunioso, difamatório, obsceno, pornográfico, abusivo, indecente, ameaçador, assediador, odioso, ou ofensivo ou de outra forma ilegal.
ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE; INDEMNIZAÇÃO
O utilizador isenta, exonera e concorda em isentar as Partes Licenciadas, e qualquer pessoa que atue em seu nome, de qualquer responsabilidade relacionada de qualquer forma com a utilização do seu CGU pelas Partes Licenciadas incluindo, sem limitação, qualquer violação ou alegada violação pelo utilizador do presente Contrato. O seu CGU é considerado informação pública e as Partes Licenciadas não têm qualquer obrigação de manter a confidencialidade de qualquer informação contida no seu CGU, exceto 260449623 v2 nos termos das respetivas políticas de privacidade das Partes Licenciadas. Em caso algum terá qualquer direito de procurar ou obter uma medida cautelar ou outra medida justa com respeito à utilização do seu CGU pelas Partes Licenciadas, ou exploração dos direitos aqui concedidos. Os seus direitos e recursos em tal evento serão estritamente limitados ao direito de recuperar danos, se os houver, numa ação judicial. O utilizador reconhece que não tem o direito de aprovar a utilização do seu CGU pelas Partes Licenciadas. Na medida do possível, o utilizador renuncia a todos e quaisquer direitos que possa ter (ou pretenda ter) ao abrigo de qualquer lei relacionada com «direitos morais dos autores» ou qualquer lei semelhante em qualquer jurisdição, ou como resultado de qualquer alegada violação de tais direitos. O utilizador concorda em não instituir qualquer ação com o fundamento de que quaisquer alterações, supressões, aditamentos ou outras utilizações do seu CGU violem tais direitos. O Utilizador concorda em tomar todas as medidas razoavelmente solicitadas pela AllTrails para efetuar, aperfeiçoar ou comprovar a licença e direitos concedidos pelo Utilizador à AllTrails no presente Contrato.
Os direitos concedidos no presente Contrato são em complemento (não em substituição de) (i) os direitos de utilização justa que a AllTrails possa ter como membro do público em geral na ausência do presente Contrato, (ii) os direitos de utilização contemplados na Secção 6 dos Termos de Serviço AllTrails que se encontram em https://alltrails.com/terms (os «Termos de Serviço»), os quais estão integrados no presente Contrato, e (iii) a Política de Privacidade da AllTrails, que se encontra em https://www.alltrails.com/privacy. Na medida de qualquer conflito ou inconsistência entre o presente Contrato e os Termos de Serviço, o presente Contrato prevalecerá. Se qualquer tribunal de jurisdição competente decidir que qualquer disposição do presente Contrato é inválida, então essa disposição será removida sem afetar o resto do Contrato, deixando o resto do Contrato em pleno vigor e efeito. O presente Contrato bem como qualquer ação ou reclamação dele decorrente, será regida e interpretada de acordo com as leis da Califórnia, sem consideração de qualquer conflito de princípios legais. O presente Contrato é pessoal e não poderá ser cedido ou transferido pelo cliente por qualquer razão sem o consentimento prévio por escrito da AllTrails; e qualquer cessão ou transferência em violação do acima exposto será nula e sem efeito. Qualquer falha da AllTrails em exercer ou aplicar qualquer direito ou recurso legal que esteja contido no presente contrato, ou que a AllTrails tenha o benefício da lei aplicável, não será considerada como uma renúncia aos direitos da AllTrails, e esses direitos ou recursos permanecerão disponíveis para a AllTrails.
Quando responde ao nosso comentário sobre a sua publicação nas redes sociais com #YesAllTrails, indica que leu, compreendeu, e concorda em ficar vinculado por este Contrato.
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